Sobre a devolução
O módulo de Transferências Especiais permite a realização da devolução de valores referentes às emendas recebidas, incluindo valores do recurso original e rendimentos de aplicações financeiras.
Para realizar o procedimento, o usuário deve possuir um dos seguintes perfis de acesso:
- Gestor Executor – Especiais – Nível 1;
- Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1.
Como realizar uma devolução
Para iniciar o procedimento, siga as etapas:
- Acesse o sistema com seu login e senha;
- Entre no menu Plano de Ações;
- Acesse a aba Devoluções;
- Clique em “Nova Devolução”.
Em seguida, preencha as informações solicitadas:
✅ Selecione o tipo de devolução:
- Devolução de valores referentes ao valor originário da emenda; ou
- Devolução de valores referentes aos rendimentos de aplicação.
Importante: caso seja necessária a devolução dos dois tipos de valores, o procedimento deverá ser realizado separadamente para cada opção.
✅ Informe:
- O motivo da devolução;
- A justificativa para a realização do procedimento;
- O valor a ser devolvido.
Os demais campos relacionados a valores são de preenchimento opcional e devem ser utilizados somente quando necessário.
Caso existam documentos ou arquivos relacionados à devolução, eles poderão ser anexados ao final do preenchimento.
Pagamento da devolução
Após concluir o preenchimento das informações:
- Clique em “Salvar”;
- Selecione a opção “Pagar”;
- Escolha a forma de pagamento e confirme a operação.
As opções disponíveis são:
🔹 Pix
Ao selecionar essa modalidade, as informações necessárias serão carregadas automaticamente para a realização do pagamento.
🔹 Cartão de Crédito
Serão apresentadas as opções de prestadores de serviço. Após a escolha, o usuário deverá inserir os dados do cartão de crédito para concluir a operação.
🔹 Saldo em Carteira Digital
Selecione o prestador de pagamento, clique em “Pagar” e prossiga com o preenchimento das informações no PagTesouro.
Acompanhamento da devolução
A situação da devolução poderá ser acompanhada diretamente na aba Devoluções.
Após a confirmação do pagamento, o procedimento será disponibilizado na Lista de Devoluções Concluídas, permitindo o acompanhamento do histórico das devoluções realizadas.
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