No dia 12/03/2026, foi publicada a Lei Nº 15.355, de 11 de março de 2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as…

A portaria estabelece os critérios para o aumento dos limites máximos do percentual do valor de contrapartida financeira. Os limites máximos de contrapartida, conforme Lei nº 15.321, de 31 de…

Foi publicada em 27/02/2026 a Instrução Normativa Nº 35, que define os critérios para alteração dos limites mínimos e máximos do percentual de contrapartida financeira em convênios e contratos de…

Publicação: 18/03/2026Norma: Portaria GM/MS nº 10.352/2026 O que mudou?Atualiza as regras para execução de emendas de bancada estadual e comissões do Congresso destinadas ao SUS em 2026;Define prioridades nacionais e…

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, como convidada, da reunião plenária do Conselho de Fomento e Colaboração Nacional (Confoco), realizada na última quarta-feira, 11 de março. O encontro reuniu…

O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o Plano de Investimento do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria (IDP), ligado aos Climate Investment Funds (CIF). A consulta ficará…

No dia 11/03/2026, foi publicada a Portaria CNPq Nº 2.664, que institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq. A Política de Integridade na Atividade Científica busca promover…

O extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), terá sete novos itens. Com o objetivo de simplificar a comprovação de regularidade para que Estados, Distrito Federal e Municípios…

Na quinta-feira dia 06 de fevereiro de 2025, foi publicada a Instrução Normativa nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o novo regulamento atualiza e moderniza os procedimentos…

Trabalhar com captação de recursos vai além de uma paixão ou especialidade profissional – é uma verdadeira arte. Precisamos escrever nossos projetos de forma tão clara, objetiva e bem elaborada…