A portaria estabelece os critérios para o aumento dos limites máximos do percentual do valor de contrapartida financeira. Os limites máximos de contrapartida, conforme Lei nº 15.321, de 31 de…
Foi publicada em 27/02/2026 a Instrução Normativa Nº 35, que define os critérios para alteração dos limites mínimos e máximos do percentual de contrapartida financeira em convênios e contratos de…
Publicação: 18/03/2026Norma: Portaria GM/MS nº 10.352/2026 O que mudou?Atualiza as regras para execução de emendas de bancada estadual e comissões do Congresso destinadas ao SUS em 2026;Define prioridades nacionais e…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, como convidada, da reunião plenária do Conselho de Fomento e Colaboração Nacional (Confoco), realizada na última quarta-feira, 11 de março. O encontro reuniu…
O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o Plano de Investimento do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria (IDP), ligado aos Climate Investment Funds (CIF). A consulta ficará…
No dia 11/03/2026, foi publicada a Portaria CNPq Nº 2.664, que institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq. A Política de Integridade na Atividade Científica busca promover…
