A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, como convidada, da reunião plenária do Conselho de Fomento e Colaboração Nacional (Confoco), realizada na última quarta-feira, 11 de março. O encontro reuniu representantes do governo e da sociedade civil para discutir temas estratégicos relacionados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e ao aprimoramento das políticas públicas voltadas ao terceiro setor.
Representando a CNM, a economista da área de Obras, Transferências e Parcerias, Alessandra Ferreira, apresentou as iniciativas da entidade voltadas à qualificação dos gestores públicos municipais sobre o tema. Ela frisou que a CNM tem promovido palestras e capacitações sobre parcerias com o terceiro setor por meio do projeto Conexão CNM, e já levou o projeto a mais de 78 Municípios brasileiros.
Na ocasião, também foi apresentada pela especialista a pesquisa em andamento “Panorama das Parcerias com Entidades do Terceiro Setor”, desenvolvida pela CNM. O estudo tem o objetivo de mapear a realidade das parcerias firmadas pelos Municípios com entidades do terceiro setor, buscando identificar as principais áreas de atuação, o volume de recursos envolvidos e o grau de comprometimento dos orçamentos municipais na execução de políticas públicas por meio dessas parcerias.
Durante a reunião, um dos principais pontos debatidos foi o acompanhamento das pautas em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente as OSCs. Os participantes destacaram a importância de monitorar as propostas legislativas que podem gerar maior impacto para essas organizações e para a execução de políticas públicas.
Outro tema relevante foi a atualização da reforma tributária aplicada ao terceiro setor, com destaque para os efeitos da Lei Complementar 224/2025, que traz mudanças com impacto tributário, e atinge o funcionamento e a atuação das organizações da sociedade civil.
Para a CNM, a participação na reunião do Confoco reforça a importância do diálogo institucional sobre o papel das OSCs na implementação de políticas públicas. Isso porque, grande parte dessas políticas é executada por meio de organizações da sociedade civil, e compreender os desafios, as demandas e a qualificação dos gestores envolvidos nesse processo é fundamental para fortalecer a gestão pública e aprimorar as parcerias no âmbito municipal.
Confira os detalhes no portal da CNM: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/em-reuniao-do-confoco-cnm-destaca-qualificacao-sobre-parcerias-com-o-terceiro-setor
