A Plataforma Êxitos está presente na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 20 a 23 de maio na capital federal. Visite o estande da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para conhecer de perto o ecossistema que auxilia os municípios a captarem recursos.
Os cadastros das propostas tiveram prazo até até 6 de maio para serem realizados no Transferegov.
Quando o assunto é imposto de renda, todo mundo quer fugir do leão. O que poucos sabem, entretanto, é que podem destinar parte de seus impostos para incentivar projetos sociais de crianças, adolescentes e idosos no Brasil. Através de incentivos fiscais, empresas e pessoas físicas podem ajudar a transformar a vida de muitas pessoas, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou que tenham seus direitos violados.
Material elaborado para técnicos, gestores de convênios e profissionais que atuam na área de captação e gestão de recursos.
Marli Burato explica o que muda com a Instrução Normativa nº 93 do TCU
Publicada em 04/03/2024, a Resolução nº 1, de 29/02/2024, cria a Iniciativa 28 do 4º Clico do Plano de Ações Articuladas (PAR).
O Decreto nº 11.813, publicado em 5 de dezembro de 2023, dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados no exercício de 2022, provenientes de transferências voluntárias.
Foi publicado no dia 22 de fevereiro de 2024, o Decreto nº 11.927, assinado pelo presidente da República, o qual oficializa a retomada do calendário para o pagamento de emendas parlamentares no decorrer deste ano.
TransfereGov: Portaria Conjunta n° 33 promove inovações para celebração de convênios e contratos de repasse. Publicada em setembro de 2023, a portaria complementa o Decreto n° 11531 que normativa as transferências de recursos da União e parcerias.
TCU divulga novas regras para Emendas Individuais de transferências especiais por meio da Instrução Normativa n° 93.
