Sobre a devolução O módulo de Transferências Especiais permite a realização da devolução de valores referentes às emendas recebidas, incluindo valores do recurso original e rendimentos de aplicações financeiras. Para…
STF impõe multa por falta de prestação de contas das “emendas Pix” O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados e municípios que receberam…
Período Eleitoral 2026 – Vedações e Regras Importantes Durante os meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral impõe uma série de restrições aos agentes públicos, para garantir igualdade de…
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), disponibilizou o novo Guia de Gestão do Plano Plurianual (PPA) Municipal. O documento é focado especialmente…
Por que diversificar fontes é essencial para sustentabilidade institucional A sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) deixou de ser um desafio pontual e passou a ser uma agenda estratégica…
Captação de recursos deixou de ser uma questão de encontrar oportunidades.Hoje, o verdadeiro diferencial está em escolher as oportunidades certas, para o cliente certo, no tempo certo. Consultores e consultoras…
No dia 12/03/2026, foi publicada a Lei Nº 15.355, de 11 de março de 2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as…
A portaria estabelece os critérios para o aumento dos limites máximos do percentual do valor de contrapartida financeira. Os limites máximos de contrapartida, conforme Lei nº 15.321, de 31 de…
Foi publicada em 27/02/2026 a Instrução Normativa Nº 35, que define os critérios para alteração dos limites mínimos e máximos do percentual de contrapartida financeira em convênios e contratos de…
Publicação: 18/03/2026Norma: Portaria GM/MS nº 10.352/2026 O que mudou?Atualiza as regras para execução de emendas de bancada estadual e comissões do Congresso destinadas ao SUS em 2026;Define prioridades nacionais e…
